Processo 570248/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2010 16:25
Autuado em 28/01/2010 16:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1334/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão   1334/ 2011 Improvimento NESTOR BAPTISTA
21/07/2011 Acórdão   1334/ 2011 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2010 16:27 162713/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/01/2010 16:27 175290/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/01/2010 16:27 451549/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/01/2010 16:27 68002/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2010 08:15 do Protocolo nº 328390/10, referente documentos de fls. 266 e 267 (resposta ao Of. 76/10).
02/06/2010 12:21 do Protocolo nº 307121/10, referente documento de fls. 265 (resposta ao Of. 70/10).
02/06/2010 12:20 do Protocolo nº 300534/10, referente documentos de fls. 255 a 264 (resposta ao Of. 73/10).
28/05/2010 10:53 do Protocolo nº 289727/10, referente documentos de fls. 242 a 251 (resposta ao Of. 72/10).
25/05/2010 13:27 do Protocolo nº 284717/10, referente documentos de fls. 241 a 251 (resposta ao Of. 72/10).
28/04/2010 11:24 do Protocolo nº 220034/10, referente solicitação novo cadastramento de endereço e emissão de novo ofício (fls. 231).
28/04/2010 11:23 do Protocolo nº 220018/10, referente solicitação novo cadastramento de endereço e emissão de novo ofício (fls. 230)
07/04/2010 10:31 do Protocolo nº 177937/10, referente resposta ao Of. 29/10 (fls. 219 a 229).
07/04/2010 10:31 do Protocolo nº 173354/10, referente resposta ao Of. 31/10 (fls. 216 a 218).
31/03/2010 11:15 do Protocolo nº 161020/10, referente resposta ao Of. 27/10 (fls. 213 a 215).
17/03/2010 11:00 do Protocolo nº 133484/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 211).
17/03/2010 10:25 do Protocolo nº 126143/10, referente resposta aos Ofícios 26/10 e 28/10 (fls. 202 a 210).
11/03/2010 10:55 do Protocolo nº 121125/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 199).
10/03/2010 11:08 do Protocolo nº 120676/10, referente solicitação de cópias (fls. 198).
10/03/2010 11:07 do Protocolo nº 120633/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 197).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Acórdão nº 1334/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 749/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1170/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 796/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 478/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 445/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 213/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 142/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2011 15:37 DP  
04/08/2011 11:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2011 -
04/08/2011 11:26 STP Despacho Processual Diverso nº 89/2011 -
29/07/2011 16:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 248/2011 -
22/07/2011 11:30 STP Acórdão nº 1334/2011 -
22/07/2011 11:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 298/2011 -
03/05/2011 15:14 GCNB  
20/04/2011 12:30 DAT Parecer nº 72/2011 - Pelo não Provimento do Presente Recurso de Revista com a manutenção do Acórdão nº 1977/2009 – 2º Câmara, nos moldes da decisão constante no Acórdão nº 646/11 – Tribunal Pleno.
15/03/2011 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 749/2011 -
04/11/2010 11:17 SITIO  
22/10/2010 10:02 GCNB  
02/09/2010 09:27 SMPjTC Parecer nº 11265/2010 - Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 13:50 DAUD Informação nº 21/2010 - Trata-se de Informação decorrente de análise de contraditório dos interessados em razão de Recurso de Revista impetrado pelo Ministério Público de Contas.
16/06/2010 15:46 DAT  
15/06/2010 12:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1170/2010 -
05/05/2010 14:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 70/2010 -
05/05/2010 14:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 71/2010 -
05/05/2010 14:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 72/2010 -
05/05/2010 14:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 73/2010 -
05/05/2010 14:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 74/2010 -
05/05/2010 14:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 75/2010 -
05/05/2010 14:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 76/2010 -
04/05/2010 17:04 DP Informação nº 750/2010 -
28/04/2010 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 796/2010 -
17/03/2010 16:02 DAT  
17/03/2010 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 478/2010 -
11/03/2010 16:15 DAT  
11/03/2010 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 445/2010 -
10/03/2010 11:16 DAT  
11/02/2010 11:46 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 26/2010 -
11/02/2010 11:46 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 27/2010 -
11/02/2010 11:46 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 28/2010 -
11/02/2010 11:46 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 29/2010 -
11/02/2010 11:46 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 30/2010 -
11/02/2010 11:46 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 31/2010 -
11/02/2010 11:46 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 32/2010 -
08/02/2010 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 213/2010 -
02/02/2010 10:11 DAT Parecer nº 19/2010 - Preliminar. Pela intimação dos interessados.
28/01/2010 18:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 142/2010 -
28/01/2010 16:24 DP Informação nº 121/2010 -

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